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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:37

Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações

Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:46

Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 3ª parcela do benefício; veja calendários

Pagamento começa nesta quinta para trabalhadores do Bolsa Família; para demais beneficiários, pagamentos começam na sexta-feira (18).
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:44

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em fevereiro; veja calendários

Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13

Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:06

Alteração da reforma trabalhista sobre sucumbência só se aplica a processos novos

Decisão isentou empresa do pagamento de honorários, pois autor da ação não estava assistido por sindicato de classe.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:53

Quinta Turma derruba multa por atraso em rescisão no caso de falecimento do empregado

Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:37

Habeas Corpus. Prisão em flagrante pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e posse ilegal de drogas para uso próprio

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:10

Administrativo e Constitucional. Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Administração da conta vinculada ao Regime Especial de pagamento de precatórios estabelecido pela Emenda Constitucional n. 62⁄2009
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 09:54

Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade

Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento do adicional de insalubridade
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:40

Cliente será indenizado por consumir barra de cereal com larvas

A empresa Nutrimental S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:00

Bombeiro municipal que não se conformava em ter de limpar o quartel não terá acréscimo no salário

Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:30

Por bingo ser ilegal, dívida de jogo não pode ser cobrada na Justiça

Bingo é prática ilegal no Brasil, por isso não cabe um processo para exigir o pagamento de dívidas
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:00

Projeto prevê auxílio previdenciário para violência doméstica

Proposta é que o custeio desse pagamento seja a criação de uma arrecadação própria a ser feita pelo agressor
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:00

Juízes e membros do Ministério Público poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho

PLC 6/2014 determina o pagamento dessa gratificação apenas quando a acumulação de ofícios durar mais de três dias
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 17:00

STJ estabelece novos valores e formas de recolhimento de custas

Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:45

Licença-paternidade de 15 dias é rejeitada por Comissão de Trabalho

Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 18:00

Magistrados terão auxílio-alimentação

Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados, no valor de R$ 475,00
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:15

Empresa é condenada por contrariar recomendação médica em processo de readaptação de trabalhadora

Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:30

Arquivado inquérito sobre boato do fim do Bolsa Família

Além de tumulto, as informações teriam causado prejuízo à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do programa do governo federal
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:00

Banco Losango é condenado a pagar indenização por fraude

A magistrada determinou o pagamento de R$ 3 mil, pelos danos morais ao aposentado R.P.C., vítima de fraude

Exibindo resultado de 7881 até 7900 de um total de 76458

Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.

Pagamento começa nesta quinta para trabalhadores do Bolsa Família; para demais beneficiários, pagamentos começam na sexta-feira (18).

Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.

Decisão isentou empresa do pagamento de honorários, pois autor da ação não estava assistido por sindicato de classe.

Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido

Administração da conta vinculada ao Regime Especial de pagamento de precatórios estabelecido pela Emenda Constitucional n. 62⁄2009

Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento do adicional de insalubridade

A empresa Nutrimental S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais

Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro

Bingo é prática ilegal no Brasil, por isso não cabe um processo para exigir o pagamento de dívidas

Proposta é que o custeio desse pagamento seja a criação de uma arrecadação própria a ser feita pelo agressor

PLC 6/2014 determina o pagamento dessa gratificação apenas quando a acumulação de ofícios durar mais de três dias

Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal

Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos

Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados, no valor de R$ 475,00

Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa

Além de tumulto, as informações teriam causado prejuízo à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do programa do governo federal

A magistrada determinou o pagamento de R$ 3 mil, pelos danos morais ao aposentado R.P.C., vítima de fraude

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