TJ confirma pagamento para cirurgia de aneurisma abdominal

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

TST isenta United do pagamento de débitos da Pan Am

A United Airlines não é a responsável pela quitação dos débitos trabalhistas contraídos pela extinta (falida) Pan American World Airways Inc. (Pan Am), no Brasil.

Fraude no pagamento por meio de cheque. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substituto de recurso próprio.

TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV

A 3ª Turma Cível deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de quatro servidores públicos estaduais.

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve

A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia

Civil. Ação indenizatória. Débito. Acordo para pagamento. Restrição cadastral interna.

Recusa ao fornecimento de talonário de cheques. Impossibilidade. Supressão de crédito e vantagens a cliente. Ato compatível com a redução da confiança causada por inadimplência anterior. Ilícito reconhecimento apenas parcialmente. Valor indenizatório reduzido.

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Loja é condenada a pagamento de danos morais

Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito

TJ mantém condenação da Claro ao pagamento de danos morais

A empresa inscreveu indevidamente o nome do cliente em cadastros de proteção ao crédito. Indenização foi fixada em dez mil reais

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Direito Tributário

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.

MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro

Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana

Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência

O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória.