Ex-presidente do Botafogo terá que indenizar árbitro e auxiliar por ofensas

Montenegro teria feito ofensas gravíssimas à honra e dignidade de ambos, atacando-os como pessoas e profissionais. Indenização foi fixada em R$ 23 mil

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

O estudo objetiva a análise da autoridade parental consubstanciado ao direito de convivência

Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista

Direito de imagem e responsabilidade clinicas médicas e de hospitais em caso de violação

Por Beatriz Valentim Paccini, Mari Carolina Santos de Araújo e Larissa Claudino Delarissa.

Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional

​A Terceira Turma reafirmou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento de abuso do direito de

TV Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade

Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos

Ele foi indiciado por integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras públicas de um município

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio

Nova lei e lucros acumulados

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Nova lei para as sociedades e as depreciações

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Princípio da dignidade humana

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho

Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Responsabilidade civil. Falsa imputação de prática delitiva a policial militar. Instauração de inquérito policial militar e civil.

Inexistência de exercício regular de direito. Dano moral carcterizado.

Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.

Despedida coletiva de empregados por suspeita de furto gera direito a indenização por danos morais

A empregadora, diante do desaparecimento de ferramentas de seu almoxarifado, dispensou o funcionário juntamente com os demais colegas do setor

Briga em semáforo acaba na Justiça e dá direito à indenização ao ofendido

A decisão é unânime e não cabe mais recurso: o motorista estressado vai ter que indenizar por danos morais e materiais a condutora por ele agredida verbalmente no semáforo que liga Samambaia a Taguatinga Norte.

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

Direito civil e processual civil. Títulos de crédito. Cheque. Prazo de apresentação.

Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.