Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:12

Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde

Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 14:43

Gestante que foi expulsa das Forças Armadas poderá permanecer em curso da Aeronáutica

JF/SP reconheceu o direito mesmo após a União argumentar que "estado de gravidez é incompatível com vida acadêmica militar".
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:37

INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 08:48

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:35

Lei ou Justiça?

A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:36

Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação

Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:41

Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado com o INSS

Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:41

CONTRAN - Resolução nº 528, de 14 de maio de 2015

Dispõe acerca da proibição do registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:19

Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável

Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 14:02

Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro

TRF4 condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de valores recebidos do benefício anterior
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:20

Ministério da Justiça lança guia para proteção de denunciantes de corrupção

Manual estabelece lista de direitos, como liberdade de expressão, direito à integridade física, psíquica e diversos outros
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:20

Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional

O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:10

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matérias em ?blog? reputada por ofensiva.

Inexistência de exceso ou abuso da liberdade de expresão. Direito de crítica exercido em face de quem exerce cargo político.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:00

Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:40

Processo penal e Constituição

O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:15

Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF

A relevância jurídica, segundo Lewandowski, estaria no fato de haver suposta violação ao direito fundamental do livre exercício da profissão
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:15

CCJ do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

Projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 18:15

Ambulância atropela ciclista e município terá que indenizar

Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo ficando com sequelas nos ossos fraturados
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:00

Juízes querem participar da escolha dos presidentes de Tribunais

Magistrados protocolaram pedido de mudança no processo de eleição dos dirigentes; atualmente, apenas desembargadores tem direito a voto
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:00

Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

Exibindo resultado de 11201 até 11220 de um total de 75930

Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.

JF/SP reconheceu o direito mesmo após a União argumentar que "estado de gravidez é incompatível com vida acadêmica militar".

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.

Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.

Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados

Dispõe acerca da proibição do registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito

Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito.

TRF4 condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de valores recebidos do benefício anterior

Manual estabelece lista de direitos, como liberdade de expressão, direito à integridade física, psíquica e diversos outros

O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado

Inexistência de exceso ou abuso da liberdade de expresão. Direito de crítica exercido em face de quem exerce cargo político.

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício

O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia

A relevância jurídica, segundo Lewandowski, estaria no fato de haver suposta violação ao direito fundamental do livre exercício da profissão

Projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única

Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo ficando com sequelas nos ossos fraturados

Magistrados protocolaram pedido de mudança no processo de eleição dos dirigentes; atualmente, apenas desembargadores tem direito a voto

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

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