OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.