Homem deverá ser indenizado por racismo

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Município deve garantir atendimento em creche

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.