TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Senador acusado de corrupção ganha poder

TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador

Valor fixado em R$ 500 mil.

Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei

Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.

Ex-prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por peculato e crime de responsabilidade

Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.

Ministro do STF, Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment de Dilma

Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.

Casa da Moeda e empregados chegam a acordo para implantação de novo PCCS

O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho

Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena

Assassinato do jornalista Décio de Sá teria relação com sua atuação profissional

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado

Secretário de Saúde do município e ex-secretário de Saúde também são investigados por suposto envolvimento em fraudes na aplicação de verbas públicas do Fundo Nacional da Saúde

Programa do TJDFT é incluído no banco de boas práticas do CNJ

O Sistema do TJDFT foi incluso no banco do CNJ que consiste em registrar e divulgar as melhores práticas de gestão aplicadas no Poder Judiciário

Condenado réu que uso filho adolescente para furtar em empresa familiar

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado