Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Descaminho. Artigo 334, caput, do Código Penal. Insignificância. Critério adotado. Artigo 20 da lei nº 10.522/02. Novo patamar.

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Paciente deve receber indenização por erro médico

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Autuação pelo IBAMA. Construção de Barraca. Área de Preservação Permanente de Domínio da União. Sem Licença ou Autorização.

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.