Home- busca: despesas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:05
Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato
Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:00
Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício
ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:09
Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos
orçamento da União e a LRF – LC 101/00, que impõe limites às despesas públicas com pagamento de pessoal
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:29
Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta
O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06
Ação de Rescisão de Contrato
Justiça Gratuita. Sustenta o agravante, em suma, que não possui condições de arcar com as despesas
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:53
BACEN deve indenizar servidor aposentado que sofreu AVC
declarado seu direito à continuação do tratamento médico com a condenação do Bacen ao custeio de todas as despesas
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:30
Companhia aérea terá que indenizar passageiras por estrago em malas e pertences
, ambos os valores corrigidos, além de a empresa arcar com as despesas judiciais
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:30
Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade
mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:45
Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a aumentar coberturas
pagamento de despesas com medicamentos orais contra o câncer e com outros procedimentos ? e é mais ampla que medida recente da ANS
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:45
Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral
sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral dos partidos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:45
Câmara rejeita mudança na regra de financiamento da alimentação nas escolas
alunos de escolas em tempo integral entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino previstas na LDB
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50
Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações
, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:20
Alimentos para filha são responsabilidade do casal, não apenas do pai
A Câmara reduziu de R$ 6 mil para R$ 3 mil a pensão paga por um pai por entender que a mãe também deve cobrir parte das despesas da filha
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50
Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural
pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
em valores suficientes para cobrir as despesas decorrentes do período da gravidez, abrangendo desde a concepção ao momento do parto
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:39
Homem terá que indenizar ex-noiva por rompimento da relação
relacionamento, desrespeitando a intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:58
Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada
da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:12
STF proíbe exigir cobrança de morador em rua fechada
pagar R$ 28 mil de mensalidades "em atraso", a título de rateio de despesas
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:33
Unimed Curitiba é condenada a indenizar, em R$ 81 mil, filhos de um segurado já falecido
previsto no contrato do plano de saúde, mas a Unimed negou-se a pagar as despesas
