Estado do Pará não consegue suspender pagamento de pensão integral

Viúva conseguiu o direito de receber 100% da pensão especial que era paga a seu marido, um despachante estadual beneficiado pela Lei paraense nº 4.809/78

Lavrador matou mulher e vai cumprir pena integral

O marido usou um facão para golpeá-la; o réu ainda teria ameaçado os filhos de morte

Valores recebidos a maior pelo exequente. Devolução integral.

devolução integral da quantia excedente da execução, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito do autor.

Cobrança integral de dívida já renegociada anteriormente é indevida

Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral

Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Intervalo intrajornada. Supressão total ou parcial. Pagamento integral como extra.

Intervalo intrajornada.

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz

princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.

Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos

matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência.

Prefeito de N. Sra. das Dores é mais uma vez processado pelo MPF/SE

Desta vez, ele é acusado de utilizar repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sem realizar licitação

Nova Indústria Brasil: estratégia inovadora para o desenvolvimento econômico e social

Por André Naves

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

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Tecnologia tributária é o caminho para negócios mais eficientes e o desenvolvimento econômico do país

Por Aurélio Manfrinato

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Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

legislação ambiental, em específico o  Princípio do Desenvolvimento Sustentável.  A pesquisa possui