Home- busca: desembargadores
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:44
É cabível citação de devedor de pensão por edital
A agravante sustentou estar comprovado nos autos a não localização do agravado, bem como o fato de que teriam sido exaurido todos os meios para esse fim
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:37
Hospital deve indenizar vítima
Os pais da vítima serão indenizados por danos morais em cinquenta mil, para cada um, pelo hospital devido ao mau tratamento prestado ao recém-nascido que culminou em sua morte
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Reconhecido vínculo de emprego entre freteiro e empresa logística
O motorista utilizava o próprio caminhão para entregar bebidas em mercados e bares
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:51
Reduzida pena de condenado por tentativa de latrocínio
Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:21
TJSP isenta centro de tomografia de imposto sobre equipamento importado
A empresa comprou um equipamento de ressonância magnética no valor de R$ 1,8 milhão. A máquina ficou retida na aduana do aeroporto de Cumbica, até que seu proprietário recolhesse o montante de R$ 580 mil, relativos ao valor do ICMS
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Ex-prefeito de Taubaté pagará multa por contratar servidores sem concurso
O Ministério Público promoveu uma Ação Civil Pública para reconhecer a nulidade das contratações, bem como a demissão de todos os candidatos aprovados
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:38
Negada absolvição a condenado em segundo julgamento após anulação do primeiro Júri
Segundo a defesa, o condenado sofre constrangimento ilegal, porque havia sido absolvido no primeiro Júri, mas, por equívoco, o juiz que presidiu o julgamento o condenou
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:41
Servidor tem direito a receber verbas atrasadas
A magistrada não só determinou o pagamento das remunerações referentes aos meses em atraso como também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:57
Cartório mantém registro de cliente e é multado
Após o pagamento da dívida, o nome da escola continuou protestado perante o Ofício de Notas, ?situação que caracteriza ofensa à honra objetiva da empresa [no caso, o colégio]?, ressaltou o desembargador
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:37
Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária
Contrato de estágio foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 que, em seu artigo 22, revoga expressamente a Lei nº 6.494/77, que não previa férias para estagiário
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 19:40
Empresa de telefonia móvel é condenada à multa
A Tim foi condenada ao pagamento de indenização à empresa R.G.E.R. pelo crime de danos morais, após ter inserido o cliente no SPC e Serasa, sem o devido amparo legal
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:20
Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados
Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:32
Mãe de ex-policial receberá pensão e indenização
Estado sustentava que pensão previdenciária com cumulação de danos materiais causariam o enriquecimento ilícido da ré
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:17
Mantida ação de execução de título extrajudicial
A confirmação da dívida foi comprovada por uma nota promissória assinada pelo autor do recurso, ora apelante no valor de R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:04
Jovens serão indenizadas por abusos cometidos pelo ex-patrão da mãe
O caso em apreço enseja verdadeira indignação e repulsa a todos os que venham a tomar conhecimento, constituindo verdadeiro desrespeito à família, em evidente afronta à sociedade em geral.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:41
Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa
Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:55
Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS
O fundamento foi a ausência de legitimidade ativa por parte da Federação para propor esse tipo de ação.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:44
Inexistência de entrada de mercadoria no estabelecimento do comprador não configura infração tributária
O entendimento é da 21ª Câmara Cível do TJRS que, em julgamento considerou ser regular eventual não ingresso da mercadoria vendida no estabelecimento do comprador.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:06
Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago
1ª Câmara Cível do TJ negou recurso de Golden e determinou que este plano autorize a realização de procedimento cirúrgico de redução de estômago a um associado que sofre de obesidade mórbida.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:15
Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou o Mandado de Segurança movido contra o Secretário estadual de Saúde, que terá que fornecer medicamentos para um paciente idoso.
