Com folga, deputados aprovam a Timemania

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Sérgio Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Eduardo Cunha

Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.

OAB entrega à Câmara dos Deputados pedido de afastamento de Eduado Cunha da presidência

Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.

Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel

Atualmente a legislação impõe um ônus muito grande para o locatário

Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF

Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf

Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes

Relatória vai propor o aumento de três para oito anos do tempo máximo de internação de adolescentes de 16 a 18 anos que cometerem infrações equivalentes a crimes hediondos

Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino

Caso será arquivado; ele vai continuar com aposentadoria parcial

Câmara dos Deputados vota pedido de cassação de Natan Donadon

Votação acontecerá por meio de voto aberto; soliticação para votação fechada foi negada

Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública ou por improbidade está sendo analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados; líder do PT é contra a votação desse texto em ano eleitoral