Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato

Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento

O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Empregado demitido por testemunhar a favor de colega deve ser indenizado

O entendimento é da Terceira Turma.

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Ex-presidente Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja

A decisão foi unânime.

Dois acusados admitem o 'esquema'

Apelação crime. Corrida automobilística (artigo 308 do CTB).

Racha. Sentença condenatória mantida.

STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública

Ao decidir, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, seguindo o posicionamento do STJ, somente se declara nulidade de processo administrativo quando for evidente o prejuízo à defesa.

Suzane Richthofen acusa promotor de assédio

Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso. Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal