STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade administrativa

A Decisão é da 1ª Vara Cível de Votuporanga.

Empregador pode aplicar sanções disciplinares a empregado que não tomar vacina, diz especialista em direito trabalhista Gisela Freire

Mesmo não sendo obrigatória, quem se recusar injustificadamente a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá receber punições disciplinares.

Recurso em Habeas Corpus. Calúnia. Difamação. Imunidade do Advogado

Penal e Processual Penal.