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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007
Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:09
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:26
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 13:27
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:04
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 08:16
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 09:25
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Junho de 2025 - 09:37
Evento histórico com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira
Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:09
Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:34
Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual
Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.

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