OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Paulo Medina é homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Mudança de prazo por Comissão pode encurtar processo de impeachment de Dilma no Senado

Presidente da comissão reduziu prazo em 20 dias, o que gerou protestos. Diante disso, ele levará questão para o presidente do Supremo decidir.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Cartas na mesa e os riscos à democracia

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria

Força-tarefa da Lava Jato afirma ser ‘imperativa’ uma perícia nos comprovantes de aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, apresentados pelo ex-presidente na ação penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido em propinas da Odebrecht.