Tributaristas que representam milhares de empresas vão ao STF para garantir lisura nos julgamentos do CARF (ABAT)

Tributaristas que representam milhares de empresas vão ao STF para garantir lisura nos julgamentos do CARF (ABAT).

A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?

Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.

5 dicas preciosas para ser feliz na Black Friday

Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.

STJ condena BB a pagar perdas do Plano Verão

Ministros da Segunda Seção reconheceram que poupadores de todo o país podem recorrer à Justiça individualmente para executar decisão

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ré afirma não haver provas de que as irritações tenham sido causadas por suas fraldas ou provocadas por bactérias nocivas à saúde

Banco é condenado a reembolsar tratamento médico e pagar indenização

A autora será ressarcida em mais de R$ 80 mil reais, além de ser indenizada moralmente em R$ 30 mil reais, relativos ao tratamento médico

Empresa é condenada a ressarcir valores de ingressos

A empresa organizadora do evento foi condenada a disponibilizar a venda de acesso individual com desconto 50% para estudantes

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo

O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, condenou a empresa VRG Linhas Aéreas (grupo Gol) por causar constrangimento e transtornos emocionais a uma passageira de Cuiabá.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil por ato ilícito.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista

No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.

Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade

Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

A decisão foi unânime

Decisão de indenizar 3,7 milhões do Auxílio Brasil por vazamento de dados consolida LGPD

Justiça Federal condenou União e Caixa a pagarem R$ 56 bilhões por danos morais por expor informações sensíveis de usuários do programa.