Home- busca: defesa civil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:02
Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo
Em defesa da autuada, o advogado Diêgo Vilela demonstrou que o presidente do Tribunal de Impostos e
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:38
IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena
da acusação, ou seja, quando o Ministério Público decide não mais recorrer, mas ainda cabe recurso à defesa.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:07
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
, revogando todas as medidas protetivas antes concedidas à mulher. A defesa dela, então, recorreu ao
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:30
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:03
Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por pagamento de fiança e monitoramento eletrônico
apresentada pela defesa que comprova que o réu estava exercendo ocupação lícita quando teve a prisão
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:29
Projeto permite a juiz declarar nulidade de cláusula abusiva sem necessidade de ação
O texto acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que já considera
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31
Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 09:49
Sexta Turma tranca ação penal por dispensa de licitação em prefeitura fluminense
entre a conduta a eles atribuída e a ofensa ao bem jurídico tutelado pela norma penal, o que impossibilita o exercício do contraditório e da ampla defesa
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:30
Justiça determina que PM não impeça manifestações contra a Copa do Mundo
polícia pode e deve exercer a segurança pública sem impedir tal liberdade de expressão dentro dos limites inerentes à sua atribuição de defesa social?.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Para OAB, aprovação de cura gay é lamentável
social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58
Defensoria pública x Defensoria dativa
Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:03
Bezerro é sacrificado após ficar paralítico em prova
De acordo com a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, "o departamento jurídico
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:48
Execução deve aguardar publicação do acórdão
jurisprudência do TSE sobre o caso, por cercear seu direito de defesa
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:10
Acidente de trabalho durante contrato por prazo determinado não garante estabilidade
o contrato de experiência do reclamante, conforme documentos que juntou à defesa e foram reconhecidos pelo reclamante?.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:27
Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia
dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas enquanto conversavam distraidamente
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:01
Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação
A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:54
Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência
Eloá foi morta com dois tiros. A defesa de Lindemberg sustenta a tese de que o tiro que matou a
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:21
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.
, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor
