Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

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Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

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Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.