Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

O governo estadual e o Detro recorreram da decisão da justiça fluminense para tentar suspender o transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.

Credor deve provar que empréstimo beneficiou família do devedor para alcançar meação do outro cônjuge

Advogado de aluna hostilizada diz que convites de universidades foram 'trote'

Defesa diz que telefonemas não se confirmaram. Aluna de turismo foi aceita de volta na Uniban após decisão do reitor.

Guia Darf incompleta não impede exame de recurso

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um recurso ordinário no qual a guia Darf não registra o número do processo, o nome da empregada e a Vara do Trabalho onde a ação foi ajuizada.

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus