Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque

A Viação Útil terá que pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que sofreu transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior, na hora do embarque para uma viagem com destino a Ouro Preto, Minas Gerais.

Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Dano físico causado por lâmina existente na lateral do fogão.

Casas Bahia incluem nome de cliente no hall dos maus pagadores e respondem por dano moral

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Energia consumida e não contabilizada não gera suspensão do serviço

Os débitos referentes à energia elétrica consumida e não contabilizada por força de aparelho defeituoso devem ser cobrados pelas vias ordinárias.

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Fabricante de motocicleta é condenada

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Ação indenizatória a danos morais e materiais. Assalto a mão armada em sanitário de shopping. Responsabilidade objetiva. Força maior. Inocorrência. Sentença mantida.

Crime contra a relação de consumo. Depósito para a venda de produtos alimentícios. Falta de comprovação de que o alimento seria posto para venda.

Absolvição por falta de provas a condenação. Recurso provido.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.