Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Homem retratado como presidiário em programa de TV será indenizado por emissora

Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios.

Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição

Recurso de Revista.

Acidentária. Pretensão da autora de se submeter à nova Perícia Médica

Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes

É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ

Decisão foi da 2ª Câmara Comercial

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller