TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Imóvel alugado não é impenhorável

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

TRF manda Caixa indenizar cliente

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.