Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição. Responsabilidade solidária entre órgão de imprensa e jornalista que assinou a matéria. Mérito. Matéria jornalística de autoria do apelante veiculada em jornal. Ofensas à honra pessoal do apelado.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição.

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral