Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso

Ele receberá R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) a título de danos materiais; R

Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto

morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada

Vale terá que pagar pensão a pescadores da área do Boqueirão

Pescadores ajuizaram, ação de indenização por danos materiais e morais, pedindo ainda custeio

Município indenizará homem que ficou coxo após colidir com retroescavadeira

O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, bem

Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora

A Net TV terá que pagar 6.500 reais a uma consumidora, a título de indenização por danos morais

Atropelada por cavalo será indenizada

menina, da cidade de Viçosa, em R$ 10.420,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.

Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais

Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.

Shopping é condenado a pagar danos morais por acusação falsa de furto

Os impetrantes foram hostilizados pelo gerente de uma das lojas do shopping e ao saírem do local foram abordados por cinco seguranças.

Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.

Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual

Contrato de locação foi cancelado.

Mulher que foi ofendida através de aplicativo de celular receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil reais.

Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais

, em desvio de função, terá o direito de receber indenização por danos morais. A Primeira Turma do

Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.

Igreja não terá que pagar danos morais à fiel acidentada em culto

danos morais que deveria ser paga a uma seguidora que sofreu queda durante ritual

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.

Tribunal reconhece danos morais a comprador de veículo tratado com desdém por revendedora

Conivência de banco arrendador piorou a situação.

Justiça nega danos morais a doente que demorou a procurar socorro

Os julgadores concluíram que demora na procura de atendimento médico afasta o nexo de causalidade e que o atendimento prestado foi adequado