Home- busca: dano presumido
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 17:47
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 17:05
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 08:01
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.
Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:40
Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado
Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:30
Empresa é condenada por descaso e despreparo no cumprimento da lei consumerista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 700,00 (setecentos reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 12:45
DF e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada
O Distrito Federal e a NOVACAP foram condenados a pagar, solidariamente, as quantias de R$ 3 mil a título de danos morais e de R$ 3.151,18 pelos danos materiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:54
Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais
Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:31
Operadora é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica
A consumidora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:45
Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:03
Advogado será indenizado por ofensa em grupo de Whatsapp
Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:45
Aluno agredido em escola será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
