Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.

Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Destratar trabalhador causa danos morais

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.