Home- busca: dano presumido
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:22
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:30
Empregado de companhia aérea agredido por clientes é indenizado
Agressões partiram de passageiros e não houve prova de negligência na segurança de empregados
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.
. Responsabilidade civil presente. Reparação pelo dano moral devida. Recurso parcialmente provido.1. A
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:13
Rede de supermercados é condenada por anotar atestado médico na CTPS de balconista
A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da profissional, uma vez que esses registros podem dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 13:02
Lavanderia é condenada a indenizar cliente por danificar vestido de noiva
A condenação prevê o pagamento de danos materiais, correspondente ao valor da peça, bem como indenização por danos morais em R$8 mil
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:31
Aluno será indenizado por briga no colégio
Enquanto jogava futebol no pátio da escola, o menino, com 11 anos à época, foi agredido por um colega da mesma idade. Narrou que somente foi socorrido após algum tempo por uma funcionária encarregada da limpeza do prédio da escola, pois no local não havia qualquer responsável
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:30
PM e estado são condenados solidariamente por morte de menino
Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:30
Ação de indenização por danos morais. Apelação cível.
Sentença de procedência. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:40
Mantida indisponibilidade de bens de ex-secretário municipal de Rio das Ostras (RJ)
O ex-secretário municipal foi responsabilizado pelas irregularidades em um contrato de prestação de serviço de manutenção e limpeza dos banheiros nas praias do centro da cidade
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:30
Provido recurso para julgar improcedente ação de improbidade administrativa
Ex-prefeito e ex-secretário foram acusados de improbidade administrativa por construir, sem processo licitatório, um hospital no município
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:43
Prazo de interposição de recurso se inicia com a publicação dos atos no diário oficial
A publicação da sentença em diário oficial é suficiente para dar início ao prazo de interposição de recurso.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:14
Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas
levantada a partir do tema abordado revela a grande dificuldade em responsabilizar o causador direto do dano gerado ao meio ambiente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57
Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada
Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:56
CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea
indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:11
Sétima Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
A reclamação trabalhista discute o pedido de indenização por dano moral feito pelo vendedor e
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:16
Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal
ocorrência de situação configuradora de “periculum in mora” e a caracterização de hipótese de dano irreparável
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:54
Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento
decorrido e a retenção do valor pago, a Turma teve como configurado o dano à personalidade da autora
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15
Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:45
TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora
A ação de reparação de dano moral foi movida por uma consumidora que teve nome inserido no cadastro
