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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:49
Advogado condenado por não prestar serviços satisfatórios a clientes
O advogado foi condenado ao pagamento por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 13:52
Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers
Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 30 mil para vítimas de assalto durante viagem
Cada passageiro deverá receber três mil reais por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:22
Indenização por atraso de 10h em vôo
A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais. Anotação em órgão de restrição de crédito. Dívida existente. Prévia notificação.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:53
Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:06
Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:58
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
danos morais no valor de R$ 50.000,00 aos pais de um rapaz morto devido à colisão do caminhão Mercedez
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:08
Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo
OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:21
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:14
Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:42
Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
O fato ocorreu enquanto a empregada removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 11:02
STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê
Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:15
Fã não receberá dano moral por cancelamento de ingresso para show
A mulher não preencheu o cadastro do site de compra da forma completa, tendo sua compra cancelada.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:04
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral
3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:43
Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:40
Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada
Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:00
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
O entendimento foi da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:45
Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material
Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 12:14
Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

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