Cyber Segurança e os dados: O que fazemos de errado? O que deveríamos fazer? O que já fazemos e devemos continuar fazendo?

Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a formação do microssistema de governança high tech

O presente artigo aborda a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

Começam a valer hoje as regras do Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país

Direito ao esquecimento é debatido por juristas e especialistas

Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura

União Internacional das Telecomunicações alerta sobre a guerra cibernética

Secretário-geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Hamadoun Toure, ressaltou que a comunidade tem que buscar mecanismos de combate aos ataques virtuais

Câmara aprova transmissão de julgamento penal por rádio e TV

Transmissão deverá ser autorizada pelo Ministério Público e pelo juiz responsável pelo caso, para evitar ofensa aos princípios da dignidade humana, da intimidade, da honra ou da vida privada dos envolvidos

TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes

Dois eletrocardiogramas serão doados ao Hospital Geral de Guarus, no município de Campos do Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.

LGPD aplicada nos portais de negócios

Por Maria Claudia Pedroso.

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados

Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor

Por Ricardo Maravalhas

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

O apoio de soluções tecnológicas para gestão de riscos na era ESG e LGPD

Por Márcio Guerra.

Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas

Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.