Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.

Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve pedido de penhora de veículos de propriedade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) indicados pela Fazenda Nacional.

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Notificação emitida por escritório de advocacia não é válida para comprovação de mora

Além de a notificação não ter sido efetivada, o procedimento consistiu em uma simples comunicação do escritório de advocacia

Justiça Federal de Sergipe decide que OAB não é obrigada a prestação de contas

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Você sabia que já já o custo dos serviços praticados pelos Cartórios vai aumentar? E eu tenho algo importante para lhe dizer...

Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica

Bloqueio indevido de linha gera dano moral

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.