Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:30

Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER

indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:03

Abdala: ?É uma falácia dizer que súmula engessaria o Judiciário?

-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:56

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 14:10

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

ministros de governo, por exemplo, perderiam prerrogativa de só serem julgados em instâncias superiores.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 14:56

Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal por unanimidade

SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2015 - 17:09

A dependência política do Judiciário!

passou de 70 para 75 anos, com efeitos imediatos para tribunais superiores, com ela veio emenda que está dando pano pra manga (gerando discussão)
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:10

Ministérios Públicos Estaduais podem atuar no STJ

De acordo com o relator, a atuação do MP Estadual junto aos Tribunais Superiores não afasta a
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:00

Usuários do RioCard devem ser informados do saldo existente no cartão

cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 20:30

Pesquisa aponta que 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho

trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:22

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:30

Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.

provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo

instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:17

Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa

que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:29

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:15

Trabalhador exposto a ruído tem direito a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria

que trabalhou por muitos anos exposto a níveis médios de ruídos superiores a 80 dB
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 17:00

Distribuidora de bebidas é condenada por omissão em assédio moral entre colegas

seus colegas de trabalho por conta de sua aparência, sem oposição nenhuma dos seus superiores
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:41

Instrumentos que combatem a morosidade

relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 7031

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores.

-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.

da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.

ministros de governo, por exemplo, perderiam prerrogativa de só serem julgados em instâncias superiores.

SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes

passou de 70 para 75 anos, com efeitos imediatos para tribunais superiores, com ela veio emenda que está dando pano pra manga (gerando discussão)

De acordo com o relator, a atuação do MP Estadual junto aos Tribunais Superiores não afasta a

cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação

trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma

provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.

instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.

que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.

fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.

que trabalhou por muitos anos exposto a níveis médios de ruídos superiores a 80 dB

seus colegas de trabalho por conta de sua aparência, sem oposição nenhuma dos seus superiores

relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores

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