Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.

O ensino jurídico em crise

A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia