Pena de Morte a favor ou Contra

Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa

Simples alegação de embriaguez não reduz pena

Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.

Pena de segurança é extinta por prescrição

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Condenação por outro crime no curso da execução da pena. Unificação das reprimendas e adaptação do regime prisional. Exegese do art. 111 da Lei de Execuções Penais.

Pretendida redução da carga penal. Impossibilidade. Recurso desprovido.

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre

O réu responde por furto simples, que tem pena mínima de um ano, e já ficou preso por mais de seis meses

Ministro determina prisão adequada à execução de regime semiaberto de condenado

O comerciante foi condenado à pena de quatro anos de reclusão por ter recebido mais de 13kg de carne adquirida por meio de roubo

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

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Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.

Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.

Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Senado aumenta pena para crime contra policiais

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado

Presidente de torcida organizada tem pena aumentada

Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico

Novo Código Penal endurece pena para homícidio

Texto torna mais dura a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples