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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:39
O Perito Forense que não integra a polícia tem direito a aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:17
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Para a relatora, ministra Laurita Vaz, além das irregularidades no reconhecimento, houve falha na produção de provas.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09
O Feminicídio e a impunidade no Brasil
O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:04
Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos
Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:45
Segurança nas escolas: como lidar com a onda de ataques?
Por Paulo Musa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11
Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?
Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:05
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:24
Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira
Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:39
Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra
A ré terá, ainda, que pagar R$ 5 mil por danos morais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA
O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40
IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome
O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:32
Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições
O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim afetando a grande maioria da população carcerária brasileira.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:39
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas Instituições de Pagamento
Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:18
Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:21
PL que proíbe uso de defesa da honra é inócuo e não ajuda as mulheres, diz jurista
Projeto vai contra o artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea que não pode ser modificada nem por leis, nem por PECs.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:05
Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?
Por Larissa Graebin.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:23
IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos
De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:23
Existe ética nos ataques hackers?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Adovgados.
