Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Direito à origem genética

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

OAB critica investigação federal

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).