OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Colisão com locomotiva gera indenização

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.