Trio é condenado por críticas ao Habib's no Facebook

Na avaliação do juiz, trio iniciou protestos contra a rede de restaurantes no intuito de abalar a reputação da empresa

Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

O hospital deverá pagar as diferenças salariais decorrentes do desvio de função de um empregado, contratado como auxiliar, mas que exercia atividades de técnico de enfermagem

Justiça nega pedido de indenização a cirurgião bariátrico

Tribunal negou indenização ao cirurgião que alegou ter sido difamado em redes sociais ao ser chamado de "Dr. Morte" pela esposa de um de seus pacientes que morreu

Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação

Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente

A soberania do povo e o plebiscito

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"

Suspensa liminar que impedia exigência do número do CPF para inscrição no Enem 2010

A liminar fora determinada pela 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro.

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Produtora de festa indeniza moradora

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João Pessoa que pleiteava diferenças salariais decorrentes do princípio da isonomia salarial.

Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo

A versão contemporânea da doutrina penal prestigia o direito penal do inimigo idealizado por Günther Jakobs que abertamente defendeu a necessidade imperativa de existir o Direito Penal direcionado aos cidadãos e outro Direito Penal que afirma ser voltado ao inimigo

Habeas corpus. Tentativa de latrocínio e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Aduzem que a estes é imposto constrangimento ilegal pelo douto Magistrado da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, que os mantém segregados por força de ação penal nula, e por decisões que lhes tolhem direitos e garantias fundamentais.

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado

Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.