Home- busca: crime impossivel
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:10
Negado habeas corpus a réu denunciado na Operação Sanguessuga
Justiça negou recurso do acusado de formação de quadrilha e fraude em procedimento licitatório por constatar que a denúncia aponta claramente seu envolvimento nos crimes
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:30
20 anos de reclusão para filho que matou mãe com 19 facadas em Chapecó
Acusado tentou argumentar que não havia provas suficientes, mas Justiça manteve sentença de condenação
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:00
Negada liminar a acusados que pediam suspensão de oitiva de membro do MPT como testemunha
Tribunal afirma não haver nenhuma ilegalidade ou abuso do poder que suspenda a oitiva da testemunha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Homicídio doloso.
Sentença que condena o réu a constituir capital, sob pena de multa. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:40
Justiça do Paraná nega pedido de habeas corpus para ex-diretor da Alep
Ex-diretor não consegue HC e é preso por atrapalhar investigações
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Morar no interior não é justificativa para andar armado, confirma Tribunal
Sentença condena o acusado à pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:20
1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado
De acordo com a ministra, o excesso de prazo está vinculado à complexidade do tema e do próprio delito cometido pelo policial
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Três réus são condenados por tráfico internacional de drogas
Quarto integrante da quadrilha foi absolvido por ser considerado apenas uma "mula" e não ter provas do envolvimento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPRJ denuncia motorista de ônibus que atropelou ciclista por homicídio doloso
Motorista de ônibus, que confessou ter feito manobra irregular, além de dizer que manobra é "comum", terá habilitação suspensa e responderá por homicídio doloso
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Companheira de Nem da Rocinha não consegue liminar em habeas corpus
Defesa da companheira do condenado, que foi presa em flagrante, alega que sua prisão foi ilegal, visto que não portava drogas, documentos, dinheiro ou qualquer outra prova que justificasse o flagrante
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:50
MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS
Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:50
MP obtém condenação de traficantes à pena máxima
Acusados praticavam o refino e o tráfico de drogas e foram condenados a 15 anos de prisão
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:00
TJRN inocenta jornal de acusação de difamação
O Tribunal inocentou um Jornal de grande circulação da acusação de danos morais por difamação feita por um policial, o qual diz ter tido sua honra atacada
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:30
STJ determina que prefeito preso por posse ilegal de arma seja colocado em liberdade
O presidente do STJ, concedeu liminar para que o prefeito afastado de Pacajus, no Ceará, seja posto imediatamente em liberdade, desde que não esteja preso por outro motivo diferente de posse ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:35
Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF
o Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública considerou que ficou "evidente a culpa, única e exclusiva, do DPE pelo prejuízo ocasionado ao autor, devendo ressarci-lo por isso". Assim, condenou o DF a pagar a quantia de R$ 5.728,00, corrigida e acrescida de juros de mora legais
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 19:45
Acusado de aplicar ?golpe do bilhete premiado? pede HC ao Supremo
De acordo com a ação penal, o acusado foi preso sob acusação de haver tentado tirar vantagem ilícita de uma senhora
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:39
Acusada de assassinar os pais pede HC ao Supremo
Segundo a jurisprudência firmada pelo STF, a gravidade do delito e o clamor social não são, por si só, motivos suficientes para decretação da prisão preventiva
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:34
Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"
Essa inversão grande nos valores, segundo explicou Marco Aurélio, fez com que a população carcerária brasileira atual chegasse a 40% de presos provisórios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:49
Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.
Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:49
Novo pedido de vista adia julgamento sobre competência para apurar crimes ligados ao caso Banestado
Os advogados pedem que seja declarada a competência da Justiça Federal em São Paulo para processar e julgar a ação. Isto porque, segundo a defesa, o processo teria tramitado por três juízos distintos, de duas seções judiciárias
