Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.

Recebo pensão como filho maior inválido, mas estou curado, o que vai acontecer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição no DF

O magistrado fixou a pena de 2 anos de reclusão para a primeira ré e a de 2 anos e 4 meses de reclusão para a segunda.

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

Júri condena acusado que tentou matar cunhada por defender sobrinhos de agressões

A pena foi fixada em 7 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado

Casal que matou mãe e filho é condenado

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.

Mantida condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos

A decisão foi unânime.

Projeto de Lei que tramita no Senado diminui exigências que caracterizam o assédio sexual

Lei atual, de 2001, determina que deve haver relação de hierarquia entre agressor e vítima para que seja configurado o assédio sexual. Novo projeto quer derrubar essa exigência.

Turma mantém condenação de motorista por dirigir sem licença e colidir com muro

A decisão foi unânime.

Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito negativo de competência entre a 35ª Vara Federal de Minas Gerais e a 3ª Vara Criminal de Betim (MG).

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Penal e Processo Penal.

Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP

Medidas cautelares alternativas.

Comissão aprova regras sobre destinação de bens apreendidos

Projeto vai acelerar repasse de bens aos órgãos de segurança