Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Estudante condenado por atos libidinosos

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar