CPI pode abrir ação penal contra o Google

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Estado indeniza por morte de preso

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Execução penal. Exame criminológico desfavorável. Conclusão do laudo que merece ser considerada, uma vez que a realização do exame mostra-se indispensável para concessão da benesse em caso de crimes cometidos com violência

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Tráfico de entorpecentes. Associação eventual. Traficante ocasional. Substituição. Regime.

O depoimento de policial é válido como qualquer outro, podendo escorar um juízo de reprovação.

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.