Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.

Desclassificação para o delito de maus tratos contra menor de 14 anos (Artigo 136, parágrafo

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

Habeas corpus contra a Segunda Câmara Mista do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que