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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:11
Medida provisória nº 648, de 3 de Junho de 2014
transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:29
Continua suspensa contratação de empresa para fiscalizar reforma do aeroporto de Manaus
serviço de apoio à fiscalização das obras de reforma e ampliação no aeroporto internacional de Manaus (AM), uma das sedes da Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:51
Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014
escolhidos para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 poderão se tornar créditos fiscais.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55
Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 19:00
Recomendações do TCU geraram economia de R$ 700 milhões em obras da Copa
Apenas na reforma do Maracanã foram economizados entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:40
Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC
portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 13:05
Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol
Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:15
A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento
Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:00
Juiz indefere processo do MPDFT contra construção do Estádio Nacional de Brasília
MPDFT apontou várias irregularidades na aprovação da reforma do estádio Mané Garrincha para a Copa de 2014
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:15
Justiça pede explicação de rede hoteleira sobre preços de diárias para Copa
Conduta do Ministério da Justiça ocorreu por causa de uma série de denúncias órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, em que foram abordados indícios de aumento abusivo de preços e violação das normas de proteção ao consumidor
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:00
Copa 2014: benefício do Recopa deve ser repassado ao custo dos estádios
A pedido do MPF, TCU determinou o cálculo da redução do custo de estádios beneficiados pelo Recopa, cuja renúncia fiscal é de aproximadamente R$ 462 milhões
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:05
Decreto nº 8.249, de 23 de Maio de 2014
aeroportos próximos a sedes da Copa do Mundo FIFA 2014 nas regras especiais de valor de diárias
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:07
Suposto constragimento em matéria nacional é negado
venda de ingressos da CBF, na Copa do Mundo realizada na Alemanha
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 19:00
Ministério Público é contra trabalho de crianças como gandulas na Copa
CNJ fixou a idade mínima de 12 anos para gandulas; MPT afirma que trabalho só deveria ser autorizado para maiores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:40
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:40
Licitações serão flexibilizadas para Copa e Olimpíadas, diz vice-líder do governo
Tal flexibilização já está prevista no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, aprovado nesta quinta pelo Congresso Nacional.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:00
Torcedor que não comprou ingressos para a copa porque teve o cartão cancelado será indenizado
O Banco sustenta que se o cartão de crédito foi cancelado, isso ocorreu devido à suspeita de fraude, visando à proteção do autor
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 15:34
Torcedores impedidos de assistir jogo no estádio Mineirão na Copa de 2014 serão indenizados
As indenizações foram arbitradas em R$ 30 mil para cada torcedor.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:49
Em novo acordo de leniência, Andrade Gutierrez admite cartel em obras da Copa, diz Cade
Conselho Administrativo de Defesa Econômica anunciou novo acordo com Andrade Gutierrez, que apresentou informações sobre cartel em obras de estádios.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:45
CLT pode será alterada para permitir trabalho de curta duração na Copa
Mudança permitirá contratos de trabalho de curtíssima duração, com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada
