Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento