Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:41

O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:15

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00

Recurso de revista. Gestante. Anistia.

Lei nº 8.878/94.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).

Leilão indevido de jóias.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:35

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00

O Valor das Notificações e das Comunicações à Luz do Código Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:52

Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial

Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:15

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:33

Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:44

Multa, juros e correção monetária em cláusulas de prestadores de serviço no mercado audiovisual

Por Nichollas Alem.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 10:25

Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora

Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:39

Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:06

Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional

Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 15:49

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:21

Empresa de investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora

De acordo com a autora, foram aplicados R$ 130 mil, mas ela conseguiu resgatar parte desse valor, antes que o representante da empresa desaparecesse e deixasse de responder suas mensagens.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:09

Regime jurídico especial deve ser aplicado apenas em casos relacionados à pandemia, afirma sócia da Innocenti Advogados

É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista.

Exibindo resultado de 5541 até 5560 de um total de 20315

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso

Lei nº 8.878/94.

Leilão indevido de jóias.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.

Por Nichollas Alem.

Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça.

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.

Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a autora, foram aplicados R$ 130 mil, mas ela conseguiu resgatar parte desse valor, antes que o representante da empresa desaparecesse e deixasse de responder suas mensagens.

É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista.

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