Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Plenário aprova MP contra desmatamento

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

A nova aposentadoria dos policiais

A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de sua redação original, contudo, surgiram novas polêmicas que ainda serão objeto de discussão judicial

CEF. Auxílio cesta alimentação.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade do Agravo em Recurso Especial.

Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta validade do registro de armas de fogo

Para o autor do projeto, Airton Sandoval, manutenção de dois prazos diferentes confunde a população.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.