Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista

No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.