Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Cancelamento de passagem gera indenização

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Fornecimento de energia elétrica. As normas que regem a concessão e o fornecimento de energia elétrica, são normas de direito administrativo e, por isto, o chamado "contrato administrativo" não se submete às regras dos contratos em geral e a autonomia da vontade aqui existente, cede diante do interesse público.

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida