Supremo ficou em segundo lugar em transparência

Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais

Governo veta projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais

De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, o PL é inconstitucional uma vez que dispõe sobre regime jurídico de servidores públicos ser ser de iniciativa da presidente da República

Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado

Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a presidente da estatal, Graça Foster, e outras pessoas ouvidas pelo colegiado tiverem acesso prévio às perguntas que responderam na CPI

Doleiro Youssef pede ao STF anulação das provas

Advogados do doleiro querem invalidar quebras de sigilo e evidências colhidas durante as buscas e apreensões da Polícia Federal

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara

Operadoras vão ao STF contra cessão de dados sem autorização judicial

Associação questiona legislação que obriga as empresas de telefonia móvel a fornecer dados de clientes investigados para obter provas

Ministro Fux pede informações ao Senado sobre instalação de CPI

Senador pede que o STF garanta a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar erros médicos ocorridos no país

OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a políticos

Entidade também requer que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas

Senado aprovou propostas de impacto social no período pré-eleitoral

O Senado Federal conseguiu aprovar matérias importantes nas semanas de esforço concentrado de votações, no início de julho, agosto e setembro.

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Autoridades avaliam discurso de Lula

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.